Colunista - Jesus Milagres - Coronel PMMG

CINCO RESPOSTAS PARA UMA DIFÍCIL PERGUNTA: COMO RESGATAR A PAZ NO AMBIENTE FAMILIAR CONFLITUOSO?

Por Jesus Milagres, Coronel PMMG

17/10/2017

Crianças expostas a violência no ambiente familiar tendem a replicar isso na idade adulta. A ruptura com esse ciclo previne episódios de violência no futuro. Além disso, num ambiente familiar conflituoso, um atrito verbal mal resolvido pode evoluir para uma ameaça. A ameaça vira lesão corporal e daí para o homicídio falta pouco. Como então interromper essa escalada de violência? 

Foi buscando respostas a essa pergunta que foi concebido, em 2012, o projeto “Em Prol da Família e da Vida”, na cidade de Barbacena.

A metodologia empregada quebrou um paradigma bicentenário: a Polícia Militar, em seus 200 anos de existência, comparecia à casa das pessoas apenas quando tinha de prender alguém ou registrar um delito. Agora, a Polícia Militar busca chegar antes do crime, oferendo opções à violência.

O projeto atua por meio de cinco respostas:

Primeira Resposta – Acolhimento Diferenciado:

Ao atender um caso de violência em ambiente doméstico, o Policial Militar deve primar pela condução humanizada da ocorrência, pelo respeito às diferenças, pelo tratamento sem uso de jargões, pelo uso do nome e sobrenome dos envolvidos e dos militares e, em última instância, pela humanização do atendimento policial. Desta forma, houve uma mudança de foco: evoluímos do “atendimento e registro” para o “acolhimento da vítima”.

Segunda Resposta – Visita Familiar:

Cerca de 15 dias depois da Primeira Resposta, a Polícia Militar  retorna ao lar assistido, inteirando-se do problema enfrentado e de sua evolução nesse período.

A partir dessa fase, entram os parceiros: Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil, Assistentes Sociais, Psicólogos, Prefeitura Municipal e sociedade civil organizada. Casos de uso de drogas e álcool demandam encaminhamento para redes de tratamento. Evasão escolar motiva providências por parte do Conselho Tutelar e do Juizado da Infância e da Juventude. E necessidades patológicas resultam em encaminhamento para profissionais especializados.

Terceira Resposta – Controle à distância

Semanas após a Segunda Resposta, a Polícia Militar busca preservar a interlocução com a família assistida. E o faz por meio de contatos telefônicos e mensagens em redes sociais. A ideia é dizer para os envolvidos: “Estamos aqui! Precisando, é só falar”.

Quarta Resposta – Visita a vizinhos

Decorridos cerca de quinze dias da Terceira Resposta, realiza-se uma visita aos vizinhos da família assistida. Com o cuidado de preservar a intimidade dos familiares envolvidos, o objetivo aqui é verificar se houve novos casos de violência na família monitorada.

Quinta Resposta - Visita final à família

Cerca de dois meses após o fato, é feita uma última visita, visando conferir se houve solução do conflito identificado. Nessa fase, o ciclo de respostas pode encerrar-se ou a família pode até mesmo retornar à Primeira Resposta, reiniciando o ciclo.

Ao longo desses cinco anos, já são mais de 750 casos, totalizando quase 5mil intervenções no ambiente familiar. O projeto já se encontra em execução em 19 cidades. Além de expressivas reduções na taxa de homicídios, hoje na ordem de dois casos por 100 mil habitantes, o principal resultado obtido pelo projeto é a mundança comportamental no relacionamento entre polícia e cidadão. O policial militar conhece as famílias atendidas. As pessoas são tratadas por nome e sobrenome. A busca de soluções é conjunta e apoiada por uma rede de inúmeros parceiros. A sensação de proteção irradiada é perceptível. A maior dúvida seria se as famílias abririam as portas de seus lares para esse modelo de atuação da Polícia Militar. E o retorno das famílias, obtido por meio de pesquisa, superou todas as expectativas: mais de 96% das famílias que receberam o atendimento se mostraram satisfeitas e receptivas à atuação da PMMG por meio do projeto. 

Num contexto de violência no ambiente urbano, a perspectiva de atuação com foco na prevenção criminal e em atividades de policiamento comunitário é sempre bem vinda, mormente quando os resultados são alvissareiros. A realização do projeto “Em prol da Família e da Vida” é, pois, uma resposta aos anseios da população que caminha nesse sentido. Para o bem das famílias que vivem situações de conflito, esperamos que tenha vida longa.

 

Jesus Milagres é Coronel da Polícia Militar de Minas Gerais. Bacharel em Direito. Especialista em Gestão Estratégica de Segurança Pública e Associado Pleno do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.