Colunista - Dr. Sílvio Lopes de Almeida Neto

EUTRÓPIO E O MINISTRO

Por Dr. Sílvio Lopes de Almeida Neto

08/04/2018

Sabido e consabido que o Tribunal do Júri é símbolo de instituição democrática. Decidem os destinos daqueles que cometem crimes contra a vida. Sete jurados, homens e mulheres da sociedade. Homens e mulheres de boa conduta social, boa índole. Tão séria a instituição, que sua existência é prevista na Carta Maior de 1988. Não bastasse, garantida é a soberania dos seus veredictos. Sabe-se, outrossim, da garantia constitucional do duplo grau de jurisdição. Noutras palavras, a despeito do perigo da midiatização que influencia os jurados (humanos que são), existe a salvaguarda do direito de apelar para segunda instância, aquele que por “ele” for condenado, lembremo-nos que os jurados, são humanos (homens não sois máquinas, homens é o que sois) em sendo assim, também praticam desacertos.

Vez por outra, ou não raras às vezes, condenam inocentes ou absolvem culpados. Partamos do princípio da condenação de um inocente, ao horror dos olhos de Eutrópio. Não sendo necessariamente os jurados entendedores da Lei, certo é, que estando o réu em liberdade, pode e deve ele aguardar seu recurso em liberdade. Estupefato, Eutrópio vislumbrou na data de hoje, 04 de abril de 2018, um Ministro, sem medir as consequências de sua fala, afirmar que uma vez condenado pelo Conselho de Sentença (Júri) ainda que inocente, deve o condenado aguardar preso seu recurso, que pelo andar da carruagem pode demorar um, dois, três anos. Erigiu “O Ministro”, o Tribunal do Júri à qualidade de segunda instância.

A predominar essa “abominação” em breve, a população carcerária do Brasil será o Brasil todo. País de pobres, e quem se encontra na masmorra em sua maioria, são eles mesmos. Imaginemos se os infelizes terão condições de contratar as “estrelas” da advocacia, para que seus recursos sejam julgados de forma mais célere. E se “quando” forem julgados pelos Tribunais Estaduais forem absolvidos; quem poderá lhes restituir os anos de prisão?

 

Dr. Sílvio Lopes de Almeida Neto é um renomado advogado com vinte e cinco anos de atuação na área criminal. Ele adora defender seu semelhante e, além dessa bonita profissão, gosta de escrever crônicas nos momentos de lazer. Ele é casado com a rioesperense Drª Sara Miranda, reside na maravilhosa cidade de Rio Espera e é colunista em nosso portal de notícias.