A notícia de uma possível municipalização da Escola Estadual “Major Miranda” em Rio Espera no final do mês de outubro deixou a direção da escola, funcionários (tanto estaduais quanto municipais), pais e alunos preocupados com a situação, pois segundo o que foi apurado, causaria desempregos, o que acarretaria um impacto econômico, social e político no município.

A nossa reportagem procurou a diretora do “Major Miranda” dona Marta Silveira, o Prefeito Municipal Lúcio Marcos da Silveira (Marquinho Matipó) e a Secretária Municipal de Educação Lúcia para saber como essa ideia surgiu e o que realente seria realizado no município.

Atualmente a Escola Estadual Major Miranda possui 192 alunos do 1º ao 5º ano nos quatro prédios, sendo na sede na Rua Dr. Carlindo Garcez, em Rio Melo, Inácio e Piranguita e possui 41 funcionários entre efetivos (alguns com mais de 20 anos de trabalho) e contratados.

Em entrevista exclusiva à nossa reportagem, a diretora da Escola, dona Marta Silveira, disse que aconteceu uma reunião na Câmara Municipal em um dia e no outro dia a tarde uma pessoa ligou para ela dizendo que o prefeito Marquinho Matipó queria municipalizar o Major Miranda. Dona Marta disse à nossa reportagem:

“Quando eu recebi essa ‘notícia’ eu liguei para o vereador presidente Fernando e ele me disse que realmente o prefeito teve uma ideia na Câmara só que seria ao contrário, seria levar os alunos do município para o Major Miranda. Eu então fiquei mais tranquila e disse que seriam todos os alunos muito bem vindos em nossa escola. Mas quando eu cheguei em casa o pai de um aluno me ligou e disse que a ideia do prefeito Marquinho seria mesmo municipalizar e que estavam todos assustados. Eu liguei para a Secretária Municipal de Educação Lúcia e ela me disse que não teria outro jeito e que o prefeito queria mesmo municipalizar. Foi daí que comecei a movimentar as pessoas que eu achei que poderiam me ajudar. Recorri ao Deputado Estadual Glaycon Franco, a Superintendente Regional de Educação Lurdinha Beato, o deputado federal Padre João, pais de alunos e alguns vereadores. Eu fui ao prefeito três vezes para ele não fazer isso que ele tinha em mente, mas ele estava com a ideia fixa de fazer essa municipalização porque ele me disse que teria que resolver a questão da educação do município. Falei com ele que os nossos designados ficariam desempregados e os efetivos teriam que ocupar uma vaga na “Escola Monsenhor Francisco”, mas como não tinham habilitação especifica para aquela área causaria um grande transtorno”.

Em conversa com algumas funcionárias do “Major Miranda”, elas disseram que essa decisão do prefeito causaria um grande impacto em todos os setores, inclusive no comércio local: “O nosso prefeito quer resolver o problema do município, mas tem que olhar os funcionários, pois com essa situação de municipalizar muita gente ficaria desempregada. Muitos empregados que sustentam suas casas não teriam como trabalhar, pois seriam dispensados. O prefeito quer arrumar só o lado dele tentando resolver a situação do município, mas esqueceu que muita gente vai sair prejudicada com essa decisão. Nós achamos que o prefeito poderia esperar a proposta do novo Governador de Minas, pois poderia existir outras alternativas melhores para resolver o problema que acontece no município. Nós estamos preocupados não só com a gente, mas com nossos alunos, com a situação da nossa cidade”, ressaltaram.

Ainda de acordo com a diretora foi realizada no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) uma reunião com uma Consultoria da Educação e ela descreveu o que aconteceu: “A Consultoria da Educação esteve aqui em Rio Espera e marcou uma reunião com os profissionais do município. Chegou aos meus ouvidos a finalidade da reunião que seria para convencer os professores que a municipalização era a melhor saída, que aumentaria os salários dos professores e que iria trazer todos os professores para o Major Miranda. Nós fomos participar da reunião também e uma funcionária da prefeitura ficou muito nervosa com a nossa entrada e não gostou que a gente fosse”, destacou.

Nossa reportagem foi recebida pelo Prefeito Marquinho Matipó e a Secretária de Educação Lúcia. Perguntados sobre como surgiu essa ideia de municipalizar o “Major Miranda”, eles nos informaram que foi tudo um mal entendido por parte da população e um boato.

O prefeito disse: “Foi um mal entendido e algumas pessoas levaram isso como municipalização. Nós colocamos um ponto em discussão que seria a Educação Municipal, que hoje está com um problema seríssimo. Não é que temos muitos professores, é que existe muita divisão de alunos nas escolas. Hoje temos uma média de 05 alunos por professor e o município gasta mais que arrecada com a educação da rede municipal. Colocamos um assunto em discussão, alguns pontos que poderíamos achar para resolver essa situação. Tomei opinião com o Ministério Público, com um pessoal que presta serviço com a educação aqui em Rio Espera para ver o que poderia ser feito. Deram-me a ideia de reunir o pessoal da Educação Municipal, do Conselho Municipal de Educação, a comunidade, funcionários do “Major Miranda” e do município e  vereadores para acharmos uma solução com uma educação municipal que não fecha. Temos 36 professores efetivos e mais dois contratados e 160 alunos em 08 escolas municipais mais o pré-escolar. Nessa divisão, dá menos de cinco alunos por professor. Além de tudo isso, o Ministério Público exige do município que seja pago o piso salarial dos professores, o que acarretaria mais aumento de gastos ao município com a folha de pagamento da educação. Com todos esses problemas nós temos que tentar achar uma saída. E com todas as opções nós colocamos três pontos: 1º - colocar toda a rede do primeiro ao quinto como municipal, fechar as escolas da zona rural e transportar esses alunos para o “Major Miranda” tanto da sede quanto dos outros prédios (Municipalização); 2º - fecharia as escolas municipais e transportaria esses alunos para o Estado e o Estado manteria o ensino. Manteríamos o  Infantil Municipal e o resto para o Estado manter, só que sobram os professores da rede municipal e 3º - Tentar nuclear as escolas rurais e manter só o Padilha e Samambaia e convencer pais de alunos que eles transfiram para essas duas escolas. Faríamos o tempo integral, para sobrar menos professores”, explicou o Marquinho Matipó.

Ao chegar à reunião que ocorreu no CRAS, o prefeito disse que algumas pessoas já estavam com a escola “Major Miranda” municipalizada: “A coisa não fica pronta de um dia para o outro. Eu disse para eles que tem que haver uma mudança, porque do jeito que está, a conta não fecha. Então nos reunimos ali para discutir esse ponto para resolver esse problema que vem crescendo. As pessoas desviaram o assunto e levaram de outra maneira. Mesmo com os repasses do FUNDEB (que está em atraso) não pagamos nem a metade da folha de pagamento da Educação. É um dos pontos mais críticos do município. Deixamos de fazer obras, melhorias porque tem que tapar um buraco que é do município”, disse o prefeito.

Perguntado se ele levou em consideração o impacto que causaria no município uma municipalização (que seria um dos pontos a serem colocados por eles), o prefeito disse: “O funcionário que é efetivo no Estado, ele não pode servir o município. O Estado remanejaria seus próprios funcionários e as 36 funcionárias que temos no município, nessa distribuição de professor, teria sim espaço para todos os funcionários. Pensamos em todas as questões. São vários os pontos que prejudicam e vários que beneficiam. Infelizmente alguém vai pagar essa conta, ou o funcionário estadual, ou o municipal, ou o Estado, ou eu como prefeito, ou o povo de forma geral. Igual está atualmente quem paga a conta é o povo, porque deixamos de fazer algumas obras necessárias para tapar o buraco que fica. Se municipalizar quem vai pagar a conta serão os designados do Estado. Se o Estado absorver os alunos do município, quem vai pagar a conta são os funcionários do município. Então, infelizmente nós chegamos a um ponto que o que está faltando no município são os alunos”, concluiu.

O prédio do “Major Miranda” pertence ao Estado e foi perguntado ao prefeito e à Secretária de Educação como eles agiriam se o Estado pedisse o prédio que não é do município, no caso de ocorrer a municipalização. O prefeito disse que se isso acontecer a primeira coisa é a transferência do prédio do Estado para o município. Ele falou novamente que foi uma hipótese colocada para discussão para resolver o problema. 

A Secretária Lúcia ressaltou que se houver a municipalização, teria a negociação não com a Superintendência, mas com a Secretaria de Estado de Educação. “No momento apresentamos uma saída, mas poderia existir outras possibilidades. Quem negocia a municipalização é a Secretaria de Estado e existem vários pontos que podem ser negociados, inclusive o prédio”, disse Lúcia.

Após todo esse alvoroço, a diretora Marta disse que a Superintendente Lurdinha Beato ligou e marcou um horário para conversar com o prefeito. Segundo dona Marta, Lurdinha disse que não abriria mão dos funcionários do Estado (14 professores efetivos e 27 designados).  Ela disse que tinha respeito pelos funcionários da escola e que o parecer favorável para a municipalização da não seria assinado por ela, que não ocorreria essa municipalização. Até porque, essa questão da municipalização necessitaria de um parecer dela, de um estudo em longo prazo e que nesse momento não iria permitir tal situação.

O prefeito disse que com a Superintendente Lurdinha ofereceu se ele queria ficar com as escolas do distrito e ele disse que não queria e ressaltou que um dia se o município for assumir, assumiria tudo ou nada. “A Superintendente veio conversar e colocou as dificuldades no momento. Conversei com a dona Marta que tinha que achar um ponto. Depois disso tudo, ainda não tem nada definido. É um assunto que vai ser debatido no final de ano e isso tem que ser resolvido. Eu como prefeito tenho que tomar uma atitude para melhorar o município e a partir de janeiro teremos novos tempos, vamos ver em janeiro que caminho vamos tomar. A questão aqui é um problema do município que precisamos resolver. Não podemos abrir um buraco para tapar outro. Não só eu devo decidir, pois não é só um quem decide, temos que conversar todos juntos e que seja uma solução boa para o município de uma forma geral. A gente vai tentar de uma maneira ou outra, pois o problema não é meu, é nosso. Precisamos tomar os caminhos certos para começar a achar a solução.”, finalizou o prefeito.