Conselheiro Lafaiete

Codap já oferece serviço de regularização fundiária aos municípios consorciados

19/02/2020

O Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap) avança em mais uma área de atuação do serviço público. Por meio de processo licitatório, o Codap firmou parceria com a empresa Helmert Engenharia e Topografia LTDA, para o desenvolvimento de atividades técnicas de engenharia consultiva para ações de regularizações de imóveis, nas áreas urbanas e rurais dos municípios integrantes do Consórcio, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência.

Giane Rocha, diretor e representante da empresa contratada, realizou uma apresentação, na terça-feira, 11 de fevereiro, na sede do consórcio para demonstrar as funcionalidades do sistema de geoprocessamento, que será implantado através deste projeto. Ele permite registrar e divulgar as informações, além de gerar relatórios, mapas e planilhas.  

“O processo de ocupação de áreas de forma desordenada traz diversos problemas para a população brasileira, como por exemplo, as consequências causadas pelas enchentes ocorridas nos últimos meses. Um dos principais serviços necessários para solucionar estes problemas é o Projeto de Regularização Fundiária, que está sendo desenvolvido através da contratação de nosso serviço. As bases cartográficas que a empresa irá executar, além de serem essenciais para o processo de regularização fundiária, também servirão para outros projetos, como o planejamento urbano, ambiental, acessibilidade, pavimentação e saneamento básico, segurança pública”, explica Giane.

A Helmert Engenharia e Topografia LTDA já atua em vários estados do Brasil, como o Rio de Janeiro, Goiás e São Paulo.

Participaram ainda da reunião o pregoeiro do Codap, Augusto Resende Paulo, Kenya Christinelli da Silva, da equipe de apoio do Consórcio, e Antônio Mendes da Silva, do setor de Projetos e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de São Brás do Suaçuí, primeiro município interessado em adquirir o serviço.

De acordo com Kenya Christinelli, “as vantagens dos municípios aderirem é que o processo licitatório é muito complexo para ser feito por cada município separadamente. A licitação realizada pelo Codap pode ser utilizada pelos municípios consorciados, bastando para isso que solicitem a adesão à ata de registro de preços. Os valores a serem pagos são sempre mais vantajosos, devido ao volume licitado”.

O representante da Prefeitura de São Brás do Suaçuí afirmou o serviço que será prestado pelo Codap suprirá as necessidades daquele município.