Congonhas

Codap chega a 2020 oferecendo diversos benefícios às cidades consorciadas e com as finanças em dia

15/12/2020

A união dos prefeitos e suas equipes de 13 cidades do Alto Paraopeba e regiões próximas têm rendido diversos benefícios para a população. Presidido pelo prefeito Zelinho, desde 2017, e tendo como vice-presidente, José Walter (Entre Rios de Minas), o Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap) conseguiu atrair novos municípios ao criar programas como o Sistema de Inspeção Regional (SIR) para produtos de origem animal, o Castramóvel, captação de recursos para iluminação pública e pavimentação, compras coletivas, o Centro de Referência da Agricultura Familiar e outros em curso, como o Curral Regional. Durante a 100ª Assembleia do Codap, realizada, nesta quinta-feira, 10 de dezembro, em Congonhas, a equipe do consórcio realizou a prestação de contas financeiro/contábil e administrativa/operacional da gestão 2017/2020.

Estiveram presentes à Romaria de Congonhas prefeitos que estão deixando o cargo, assim como alguns reeleitos e novos gestores que darão sequência a este trabalho de associativismo, em favor do desenvolvimento regional. Para apresentar os avanços e comemorar o encerramento deste ciclo, o consórcio publicou o JORNAL CODAP, uma edição impressa de balanço do trabalho realizado até agora.

 

Há dias de deixar a presidência do Codap, o prefeito de Congonhas, Zelinho, lembrou que este foi o primeiro consórcio público formado por municípios do Brasil. “Ele foi criado oficialmente pelos prefeitos Anderson Cabido (Congonhas), Dr. Júlio (Jeceaba) e Padre Rogério (Ouro Branco), com participação do então deputado estadual, Padre João, em 2006. Logo no início, ingressaram também Conselheiro Lafaiete e São Brás do Suaçuí. Entre Rios de Minas aderiu ao consórcio em 2009. Quando chegamos, em 2017, somente Congonhas e Ouro Branco mantinham seus compromissos em dias com o Codap, apesar de existirem, à época, cinco municípios consorciados oficialmente. Então começamos um trabalho de atração de novas cidades. Percebemos também que não poderíamos competir com qualquer outro consórcio ou associação, então Congonhas e Jeceaba se filiaram à AMALPA novamente, porque cada instituição possui um propósito e juntos fazem mais por nossa região. Atualmente, chegamos a 13 municípios consorciados e outros três estão em fase de ingresso no Codap, dependendo somente da aprovação de suas Câmaras Municipais. Os avanços foram muitos nestes anos,  como atesta este jornal que já começamos a distribuir. Com relação a gestão do próprio Codap, assumimos com um déficit de aproximadamente R$ 600 mil e atualmente as contas estão em dia e ainda há recurso em caixa. Tudo isso se deve ao trabalho conjunto da competente equipe do consórcio junto a prefeituras e outros parceiros. Agradeço aos prefeitos que estão deixando seus cargos  pelo apoio,  parabéns e sucesso para os que estão chegando”, discursou Zelinho.

O secretário executivo do Codap, Paulo César Lopes Corrêa, também salienta que, “ao se comparar o período anterior a 2017 com o da atual gestão, o consórcio se fortaleceu quanto ao número de municípios e à oferta de programas. O mais recente deles é o Procon Regional, já aprovado pela assembleia de prefeitos. O Programa de Iluminação Pública já beneficiou municípios com o serviço de manutenção. Outros  utilizaram a ata de preço para obterem o serviço de extensão de rede.  Com relação ao Curral Regional, a Gerdau já nos cedeu a área para sua instalação, em Ouro Branco. A  empresa também doou os perfis e nós encaminhamos um projeto para a CEMIG instalar rede elétrica, sem custos para o Codap. Negociamos com a COPASA para que instale um poço artesiano no local, também a custo zero. A obra já foi licitada e os contratos de programa, como as leis que irão determinar a apreensão de animais, tempo de espera pelo proprietário, por exemplo, estão prontas. O município de Ouro Branco já aprovou sua lei e assinou o contrato de programa. Com relação ao Centro de Referência da Agricultura Familiar, instalado em outro terreno da Gerdau, eu Ouro Branco, esperamos em 2021 conseguir que ele avance. Precisamos renovar a parceria com EMBRAPA, EPAMIG e EMATER, para que tenhamos condições de executa este projeto, agora com a ajuda de Ouro Preto, que está muito interessado nele”.

Na avaliação de Fabiana Rodrigues, controladora geral do Codap, “a administração 2017/2020, além de conseguir o grande salto de 5 municípios consorciados para 13, criou vários programas importantes como os do Castramóvel, Compras Coletivas, SIR e o que quero destacar: o Programa de Captação de Recursos, em quê o consórcio faz o levantamento dos editais disponíveis em órgãos federais, estaduais, entre outros, elabora projetos de interesse dos municípios consorciados e os  inscreve. Durante esta gestão, mais de R$ 2 milhões foram captados, sem contrapartida por parte das cidades. Por isso, que eu o considero ser este um dos mais importantes disponíveis no Codap atualmente”.

Reeleito prefeito de Itabirito, Orlando Amorim Caldeira, de Itabirito, trabalha para que, em 2021, seu município já conte com benefícios gerados pelo Codap. “Teremos um grande ganho, as facilidades e condições que o consórcio oferece nos dará a velocidade necessária na administração pública. A reunião desta quinta nos deu a oportunidade de estreitarmos os laços e a parceria entre os municípios. Entre todos os consorciados ou  que estejam em vias de aderirem, Itabirito está localizado mais próximo de Belo Horizonte, mas não temos como estabelecer tal relação com a capital, porque aquele é outro mundo. Todos nós temos de ter a consciência de que unidos é que avançaremos. Se não conseguirmos aprovar a adesão ao Codap ainda este ano, as condições para fazê-lo logo no início de 2021 serão melhores. Aproveitamos nossa ida a Congonhas para reforçarmos a necessidade de viabilizar a pavimentação da estrada entre Itabirito e Ouro Branco, para ficarmos mais pertos. Nossa cidade é mineradora, Ouro Branco e Congonhas também são e possuem uma usina siderúrgica, nossa relação comercial com o Alto Paraopeba ficaria mais viável também. Aproveitamos a reunião ainda para conversar com outros prefeitos e a equipe do ECOTRES sobre a necessidade de construirmos uma usina de tratamento de resíduos conjunta, para obtermos bons efeitos econômico/financeiro, social e ambiental.  Se queremos o desenvolvimento, tem de ser pelo associativismo. Que o Codap suba de 13 municípios consorciados para 16 e que outros também adiram ao Codap”, comentou Orlando Amorim.