A Prefeitura de Congonhas lançou na última semana o Edital do Processo Licitatório (Concorrência Nº PMC/017/2018) de Prestação de Serviços de Construção do Teatro Municipal, ao lado da Romaria, após receber autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Os envelopes serão entregues no dia 28 de novembro deste ano às 9h e a abertura deles ocorrerá logo em seguida. Os recursos são oriundos do Governo Federal, por meio do Iphan e o programa que este desenvolve pelo Brasil, o PAC Cidades Históricas.

O Teatro Municipal será construído ao lado do Centro Cultural Romaria, que também foi contemplado pelo PAC Cidades Histórias e já está sendo requalificado. O Teatro terá capacidade para 249 expectadores, em condições de atender a NBR 9050/2015, contando com banheiros acessíveis e vagas reservadas na plateia para portadores de necessidades especiais.

De autoria do arquiteto Sylvio de Podestá, o projeto completo prevê a integração do novo Centro Cultural da Romaria e do Teatro Municipal ao Parque Ecológico da Romaria, estando o primeiro e o terceiro já em obras, também por meio do PAC Cidades Históricas.

O valor estimado da obra é de R$ 16.824.105,21 e o prazo previsto para sua execução é de 22 meses. A previsão é de que esta se inicie ainda este ano.

Em dezembro de 2017, a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, o diretor do Departamento de Projetos Especiais do Iphan, Robson Antônio de Almeida, e o prefeito Zelinho, haviam assinado o Termo de Compromisso relativo ao repasse de verbas do Governo Federal para a construção do Teatro Municipal.

Obras entregues ou em execução

Anteriormente outras ações do PAC CH já haviam sido execjtadas em Congonhas e entregues à comunidade congonhense: a dos elementos artísticos integrados da Basílica do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, a restauração dos elementos artísticos da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição e da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, além da requalificação urbanística da Alameda Cidade Matozinhos de Portugal. O Iphan se comprometeu a requalificar diretamente o adro da Basílica.

A Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), criou um grupo trabalho formado por servidores também de outros setores da Prefeitura que, além de ter elaborado os projetos para captação de recursos do PAC CH, compatibiliza todos os projetos, organiza o cronograma das obras junto às equipes de arquitetura e engenharia da Prefeitura; organiza e acompanha os processos licitatórios; acompanha e fiscaliza as obras; além de ter planejado a mudança dos serviços instalados na Romaria.

Cine Teatro Leon

Outro esforço empreendido pela Prefeitura de Congonhas culminou na aprovação por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de repasse de R$ 5,2 milhões à Fundação Municipal de Cultura, Lazer e Turismo de Congonhas (Fumcult) para a restauração e requalificação do Cine Teatro Leon.

A requalificação de monumentos históricos e o entorno deles proporciona valorização dos espaços públicos, de referência simbólica, o que confere a estes bens tombados qualidade compatível com a importância do significado deles na vida da cidade.