O jovem Caíque Lucas Campos de Miranda foi condenado a 19 anos de prisão por ter matado a namorada Tatiane Kátia Gomes que estava grávida de cinco meses. A sessão do Tribunal do Júri teve início às 09h, nesta terça-feira (16) no Fórum da Comarca de Conselheiro Lafaiete e por volta das 21h foi lida a sentença.

A acusação ficou a cargo do Promotor de Justiça Dr. Fábio Ordones Martins da Costa, com assistência de acusação, representada pelo Dr. Antônio Marcos Leão, que pediram a condenação do réu nas sanções do homicídio quadruplamente qualificado, tendo como uma dessas qualificadoras o Feminicídio, bem como o aborto provocado por terceiro.

O Conselho de Sentença, sempre por maioria, afirmou a materialidade, a autoria, negou a absolvição e afirmou todas as qualificadoras quanto ao crime de homicídio.  Com relação ao crime de aborto, também por maioria, os jurados afirmaram a materialidade, a autoria e negaram a absolvição.

Pela sentença proferida pelo Juiz de Direito, Dr. Paulo Roberto da Silva, Caíque foi condenado ao crime de homicídio qualificado com pena fixada em 16 anos de reclusão em regime fechado.  Quanto ao crime de aborto provocado por terceiro foi fixada a pena de 03 anos de reclusão, com regime aberto para início de cumprimento da pena.

O Promotor Dr. Fábio Ordones disse ao Foco na Notícia que está considerando a possibilidade de recorrer em face da pena aplicada.

Atuaram na defesa os advogados Dr. Sílvio Lopes de Almeida Neto, Drª Sara Miranda Silveira de Almeida Neto e Drª Ana Paula Mesquita. Dr. Silvio Lopes falou sobre a pena: "Nós entendemos que a pena aplicada pelo Magistrado seguiu os ditames da lei e atendeu ao disposto e a decisão do Conselho de Sentença".

Sobre o crime

O crime abalou a cidade de Rio Espera e região. De acordo com o boletim de ocorrências, os pais da vítima que são da cidade de Lamim deram falta da filha e foram até o quartel da PM em Rio Espera. Eles informaram aos militares de plantão que a filha havia saído para encontrar com o seu namorado, mas não retornou como de costume. E na tentativa de localizá-la, eles foram até a residência do namorado na localidade do “Sítio dos Amantes” em Rio Espera, na estrada sentido a cidade de Cipotânea, e avistaram a filha sob uma cama, mas ela não atendia aos chamados. Pensando na filha ter passado mal, eles voltaram até o quartel para pedir ajuda.

Os policiais então foram até o local acompanhados dos pais da garota e arrombaram as portas da cozinha e do quarto para prestar socorro, mas o corpo da jovem já apresentava rigidez e com sinais de estrangulamento. Uma equipe do SAMU compareceu ao local e constatou o óbito. Ao lado do corpo de Tatiane os militares encontraram um bilhete com os dizeres: "o filho não é meu”.