O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa semana o regime de urgência de diversos projetos de lei que tratam de assuntos relacionados ao enfrentamento do novo coronavírus. O objetivo é que esses projetos sejam analisados mais rapidamente devido à urgência do momento de pandemia.

O deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos / MG) enfatiza a importância de dar agilidade a projetos que tratam do enfrentamento da Covid-19. “O momento é de acelerar as propostas importantes para o combate ao coronavírus. A sociedade enfrenta hoje as mais diversas demandas decorrentes da pandemia, e nosso objetivo e compromisso é dar uma resposta rápida para essas novas situações. Vejo com confiança boas soluções do Legislativo para esse momento”.

Entre os projetos urgentes está o PL 886/20, que traz medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil. A proposta inclui uma série de providências para minimizar os impactos socioeconômicos e ajudar a agricultura familiar durante o período da pandemia. Outro projeto que também terá urgência nas votações é o PL 2208/2020, que suspende os pagamentos das prestações por parte de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida em razão da pandemia. Essa suspensão tem caráter temporário e as prestações suspensas serão diluídas nas parcelas futuras. Ambas as propostas serão analisadas de forma rápida em razão da importância da matéria.

“Com a continuidade da pandemia, todas as áreas da sociedade foram afetadas. Os efeitos são diversos, e no aspecto econômico as consequências têm sido de grandes proporções, especialmente para as classes menos favorecidas economicamente.  Esses dois projetos visam alcançar essas classes, somando esforços a outras propostas para abrandar os duros efeitos da pandemia”, explica Lafayette.

Texto: Assessoria do Deputado Lafayette de Andrada - Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados.