Na última sexta-feira, 03 de junho, a Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Congonhas (SEMMA), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e a Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM) deram início aos trabalhos da força tarefa para avaliar a situação das mineradoras na região de Congonhas a fim de definir um plano de ações para minimizar os efeitos dos materiais particulados (poeira) que têm afetado toda cidade, com mais intensidade em períodos de seca.

As equipes de fiscalização e licenciamento da SEMMA e da FEAM fizeram uma vistoria conjunta, e algumas informações serão requisitadas às empresas para avaliação. A vistoria foi acompanhada também pelo presidente da FEAM, Renato Brandão, e pelo secretário de meio ambiente de Congonhas, Neylor Aarão.

A princípio uma série de medidas de controle já foram determinadas as empresas, como, por exemplo:

• I) Redução de áreas de solo exposto, com a devida revegetação de taludes ou aplicação de polímero em áreas subutilizadas (áreas que não possuem planejamento de utilização superficial nos próximos 02 anos e possuem solo exposto).
• II) Revisão das distâncias médias de transportes, informando se há possibilidade de reduzir a DMT e aumentar a eficiência no controle de emissão de material particulados.
• III) Revisão/readequação do planejamento de umectação das vias internas de forma a conferir mais eficiência no controle.
• IV) Desenvolver um projeto específico para mitigação de emissão de material particulado, contemplando ações e investimentos, no mínimo, nas seguintes áreas: a) pilhas; b) taludes; c) vias internas; d) ampliar o programa de recomposição arbórea e de revegetação com gramíneas.
• V) Propostas acessórias e complementares que visem a adoção de novas tecnologias ou medidas para redução (considerável) da emissão de materiais particulados.

As empresas deverão ser orientadas sobre a necessidade de outras medidas no decorrer das análises e dos trabalhos, que terão sequência nas duas próximas semanas, quando ocorrerão outras vistorias.

Ao final, um relatório conjunto poderá sugerir novos padrões e medidas de controle e até mesmo um reajuste nas exigências ambientais durante as operações e processos de licenciamento das mineradoras.

Também o transporte de minério em rodovias públicas está sendo avaliado e deverá sofrer regulamentação, com a conclusão de um trabalho que já vem sendo desenvolvido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Congonhas.Também o transporte de minério em rodovias públicas será regulamentado, com a conclusão de um trabalho que já está sendo desenvolvido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Congonhas.