Uma mulher foi presa na cidade de Rio Espera por injúria racial nesta semana. A Polícia Militar foi acionada pela vítima, Antônio Martimiano, que disse ter sido chamado de vagabundo e macaco.

De acordo com Antônio, ele estava em frente sua residência na Rua José Rodrigues de Miranda lavando seu carro quando a mulher foi até próximo a outro veículo que estava estacionado e começou a chutá-lo, dizendo que era para retirar aquela “lata-velha” dali, pois estava quebrando todo o seu passeio.

“Eu respondi para essa senhora que aquele veículo não era meu  e falei a quem ele pertencia, foi nesse momento que ela começou a me xingar e me chamou diversas vezes em alto e bom tom que eu era vagabundo e macaco, se referendo a mim, a minha integridade e despertando a atenção de todos ao redor”, explicou Antônio.

Antônio acionou a Polícia Militar e uma testemunha confirmou os fatos. A filha de Antônio também disse que ouviu todas as injúrias proferidas a seu pai. A mulher foi presa em flagrante por injúria racial e conduzida até a presença da autoridade judicial para as demais providências.

Injúria Racial

É considerada injúria racial a ofensa feita a uma determinada pessoa com referência à sua raça, etnia, cor, religião ou origem. A injúria racial está definida pelo artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal, que estabelece a pena de 1 a 3 anos de prisão e multa. Além da ação penal, a injúria racial pode suscitar um processo cível a partir do qual cabe indenização. Cabe fiança e Prescreve em 8 anos, de acordo com o art. 109 do Código Penal.