O Senado Federal aprovou essa semana o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano. A data inicialmente seria em outubro, mas em decorrência da pandemia de coronavírus parlamentares sugeriram a mudança. A matéria ainda será analisada pela Câmara dos Deputados.

O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) avalia que o adiamento das eleições é necessário. “Ainda estamos vivendo uma escala ascendente do vírus no Brasil. Nos pequenos municípios, que é a maioria no País, a doença está avançando aos poucos. O adiamento das eleições para prefeito e vereador é uma necessidade, pois o foco dos municípios deve ser o de combate à pandemia.”

Não há, entretanto, consenso na Câmara sobre o adiamento da eleição. As opiniões entre os deputados estão divididas. Como trata-se de emenda constitucional que exige quórum elevado existe a possibilidade da não aprovação do adiamento. Caso a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) do adiamento seja aprovada na Câmara, fica garantido o período dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos também permaneceria inalterada. Prefeito, vice-prefeito e vereadores têm mandato de quatro anos e tomam posse em 1º de janeiro.

A ideia é que após 26 de setembro seja iniciada a propaganda eleitoral, inclusive na internet. Pela proposta, a diplomação dos candidatos eleitos ocorrerá em todo o país até o dia 18 de dezembro.

Fonte: Assessoria do Dep. Lafayette de Andrada com Agência Senado